Prisões do país seguem 70% acima da capacidade

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O número e a proporção de presos provisórios diminuíram em um ano no país, mas as prisões continuam superlotadas e estão quase 70% acima da capacidade. É o que mostra um levantamento do G1 dentro do Monitor da Violência feito com base nos dados mais atualizados dos 26 estados e do Distrito Federal.

O Monitor da Violência é resultado de uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP e com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Em janeiro de 2017, 247,8 mil encarcerados (ou 37,6% dos presos) eram provisórios. Agora, são 236,1 mil (34,4%).

Apesar da diminuição dos presos provisórios, as prisões do Brasil seguem superlotadas. São 686,5 mil presos para uma capacidade total de 407 mil pessoas, um déficit de 279 mil vagas.

Desde a última reportagem do G1, publicada em janeiro de 2017, foram acrescidas ao sistema 7.952 vagas, número insuficiente para acomodar o total de presos, que ainda cresceu 2,8% em um ano, com 18.412 novos internos.

Comparando o levantamento de 2017 com o de janeiro agora:

– O Brasil prendeu mais gente que as vagas criadas nas prisões
– A superlotação oscilou pouco: de 69,2% para 68,6%
– Pernambuco ultrapassou Amazonas e voltou a ser o estado mais superlotado do país
– O percentual de presos provisórios caiu de 37,6% para 34,4%
Desde 2014, o G1 faz levantamentos sobre a situação do sistema penitenciário brasileiro. Não são considerados os dados oficiais do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) por conta da defasagem de um ano e meio. Os últimos números do relatório foram divulgados em dezembro de 2017, mas se referem apenas a junho de 2016.

O levantamento do G1 não leva em consideração os presos em regime aberto que cumprem prisão domiciliar e os que cumprem apenas penas alternativas, já que eles não demandam vagas no sistema. Além disso, os dados são obtidos com todas as secretarias de Administração Penitenciária ou de Justiça, que, em muitas das vezes, excluem do dado os presos em delegacias – o que impede uma comparação direta com números do Infopen, que contabiliza estes presos.

Superlotação
Há superlotação em todos os estados do país. A pior situação é encontrada em Pernambuco, que está 181% acima da capacidade. São 30,4 mil presos para apenas 10,8 mil vagas. Em um ano, houve um aumento de 417 presos, e o estado ainda fechou 126 vagas.

De acordo com a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) de Pernambuco, a redução no número de vagas ocorreu por conta, entre outros pontos, da desativação temporária de duas cadeias públicas no Agreste do estado para “adequações estruturais”. A pasta diz, no entanto, que a construção do Presídio de Araçoiaba, no Grande Recife, deve criar 2.754 vagas no estado. O fim das obras está previsto para este ano. Há também um edital para ampliar o Presídio de Palmares, onde serão construídos três pavilhões, com mais 532 vagas.

Outros estados também diminuíram o número de vagas entre 2017 e 2018. Em Rondônia, o total de vagas caiu de 6.257 para 5.868 por conta da desativação e unificação de unidades prisionais. O mesmo aconteceu em Roraima, com o fechamento de uma ala prisional da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo para reformas, e no Tocantins, com a desativação de uma unidade de regime semiaberto.

Na Paraíba, o fechamento de vagas ocorre por conta de reformas. A Secretaria de Administração Penitenciária diz que um novo pavilhão deve criar 160 vagas e que um presídio regional será construído, com 600 vagas, na zona rural de Gurinhém, município a 100 km de João Pessoa.

Fonte/Imagem: G1