Convênio para construir cadeias geridas por presos é assinado no RS

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Representantes de diversas entidades participaram nesta terça-feira de solenidade que marcou a assinatura de um convênio para incentivar o sistema de ressocialização de presos a partir da metodologia da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). O acordo foi firmado entre a Secretaria da Segurança Pública,Ministério Público e Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Pela proposta, nos próximos cinco anos, serão realizadas ações para popularizar o sistema com o intuito de construir Apacs no Estado.

Um dos principais objetivos do acordo é implementar um modelo na área onde atualmente está o Instituto Prisional Pio Buck, em Porto Alegre. A expectativa é deque, nos próximos 60 dias, o prédio público seja transferido do governo gaúcho para uma Apac.

A estrutura é utilizada, atualmente, para custodiar presos provisórios. No entanto, as novas vagas prisionais que serão abertas nos próximos dias devem ser destinadas aos detentos que estão no local.

Para o secretário da Segurança Pública, Cezar Schirmer, a ação de hoje busca estabelecer integração entre os vários órgãos para melhorar o sistema prisional.

– Vamos trabalhar nas comunidades e com os órgãos para que eles estimulem o debate com a sociedade para melhorar a segurança pública – disse.

“Marco histórico para o Estado”, dizem autoridades

O acordo firmado pelo governo gaúcho com o TJ e o MP é comemorado pelas autoridades. Para o juiz da Vara de Execuções Criminais da Capital, Sidinei Brzuska, os esforços entre vários órgãos públicos na implementação de Apacs devem ser considerados um marco histórico, para a troca de cultura na gestão do sistema prisional.

– Na minha avaliação, o termo assinado hoje é importante para a história do Rio Grande do Sul, representando um marco na troca da cultura. Temos um sistema prisional que não funciona e que retroalimenta o crime. Essa troca de cultura vai requerer o envolvimento de todas as pessoas que sofrem a consequência do crime. AApac envolve isso, porque exige a participação da comunidade – analisou.

O procurador-geral de Justiça do Estado, Fabiano Dallazen, frisou que a proposta busca garantir uma alternativa para tentar recuperar pessoas que buscam cumprir a pena para voltarem as suas atividades.

– Não vai resolver todos os problemas do sistema prisional. Mas é uma forma de dar uma alternativa para aqueles que querem melhorar – explicou.

O procurador e coordenador do Núcleo de Apoio à Fiscalização de EstabelecimentosPrisionais, Gilmar Bortolotto, que há cinco anos trabalha no tema, diz que a assinatura do convênio deve acelerar o processo de implementação de Apacs.

– É um gesto importante para todos que organizam isso há quase cinco anos. Quando as instituições se agregam ao grupo, a noção que temos é de que a velocidade das coisas aumentem. É um fato muito positivo – disse.

A metodologia

A proposta de ressocialização de presos a partir das Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) é considerada mais humanizada. Os próprios presos são responsáveis por vigiar outros internos e pela limpeza e manutenção dos espaços. Palestras e cursos serão oferecidos aos apenados. Segundo as autoridades, há ampla necessidade de que a comunidade e familiares dos presos apoiem a associação.

O perfil de presos destinados para a Apac deve ser selecionado pelas autoridades, mas o recuperando deve requisitar se submeter ao método. Apenados de outras Apacs devem vir ao Rio Grande do sul para explicar o método a quem se interessar.

O grau de reincidência dos homens em Apacs é de 15%, enquanto no modelo de presídios tradicional, o percentual chega a 70%. Essa modalidade abriga, em média, de 100 a 200 apenados, e o sistema tenta manter os internos próximos à cidade em que reside a família.

Fonte: Zero Hora