Com grande público, Fórum fortalece o debate sobre a segurança no país

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Foi realizada nesta segunda-feira, 8/5, a segunda edição do Fórum Mais Segurança – Impunidade gera Criminalidade, promovido em uma parceria da ONG Brasil Sem Grades com a Associação do Ministério Público do RS. O evento gratuito, realizado no auditório do Palácio do Ministério Público, em Porto Alegre, teve o espaço lotado com quase 200 participantes.

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Cerca de 200 pessoas participaram do evento

Na programação, grandes nomes como o ex-secretário de segurança do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame e do ex-capitão do Bope Rodrigo Pimentel envolveram o público em um debate intenso sobre a segurança pública brasileira. Com uma proposta firme de trabalho coletivo e um discurso no caminho da busca de alternativas para o de enfrentamento da violência, o evento deverá resultar na formatação de um documento, compilando o que de mais importante for coletado nos cinco painéis, que será encaminhado ao Governo do Estado.

Abertura com autoridades gaúchas

Na abertura, o presidente da AMPRS, Sérgio Harris, disse que o evento é simbólico e de suma importância para a entidade. Isso porque a impunidade é um dos fatores que gera a criminalidade. E a impunidade pode se dar quando se deixa de punir o autor da prática criminosa ou quando se pune insuficientemente o criminoso. “Nosso objetivo é reforçar a consciência de que quem está errado neste contexto não é a vítima, mas o criminoso. E por isso ele merece ser punido. Não há justificativas plausíveis para que se deixe de efetuar essa punição de uma forma proporcional e que mostre à sociedade que quem praticar atos contrários à existência dessa mesma sociedade irá receber uma punição justa e adequada”, disse o dirigente.

Também participaram do momento o vice-presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo; a deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência no Rio Grande do Sul; o senador Lasier Martins; o deputado estadual Ronaldo Santini, presidente da Comissão Especial de Segurança Pública do Estado; o secretário de Segurança Pública, Cezar Schirmer; e o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Cesar Luis Faccioli.

Juiz e psiquiatra abordam questões ligadas à progressão de pena no Brasil

O primeiro painel da manhã teve a participação da psiquiatra forense Vivian Day, e do Juiz de Direito do Tribunal do Júri de Porto Alegre, Orlando Faccini Neto, com mediação do presidente da AMP, Sérgio Harris. Já na abertura dos trabalhos, Harris apresentou aos convidados a pergunta-título do painel: a progressão de pena é para todos?

Para a psiquiatra Vivan Day, há pessoas que sempre irão precisar de contenção externa e de limites claros. “Alguns indivíduos apresentam muita dificuldade de aprender com a experiência, não sentem empatia, distorcem a realidade e sempre tenderão a delinquir”, avaliou. Ela disse, ainda, que quando um criminoso é diagnosticado com transtorno de personalidade ou com problemas psiquiátricos, isso pressupõe tratamento ou redução de pena. “No Rio Grande do Sul, só temos o Instituto Psiquiátrico Forense para atender a este tipo de caso, em que a mistura de diferentes grupos e necessidades não beneficia a recuperação da pessoa”. Para ela, é grande o risco desse criminoso voltar a cometer delito.

Vivian Day foi a primeira a palestrar no evento

Vivian Day foi a primeira a palestrar no evento

Vivian também defendeu a revisão da questão da periculosidade: “A antiga ideia da doença mental como determinante da violência exige revisão. A doença mental expõe a delitos, sim, de forma específica, podendo desencadear severos casos de violência. Mas a maior parte da violência na sociedade não é atribuível às doenças mentais”, diz ela.

Já Orlando Faccini Neto explicou que um juiz deve agir com base na ética da sua convicção. “Mas acabamos, muitas vezes, agindo sob a ética da responsabilidade, pois é impossível que prendamos todos os que cometem delito. Não há sistema prisional que suporte isso. Não há como. É inviável e absurdamente caro”, disse. Na avaliação de Faccini, no Brasil se prende muito e se prende pouco. “Há presos que foram condenados mas acabam não cumprindo a pena restritiva, seja por falta de fiscalização, por falta de vagas ou qualquer outro motivo. Mas estes indivíduos, quando reincidem no crime, são novamente condenados e, daí, são obrigados a cumprir toda a pena restritiva”, disse. Para ele, o necessário é prender todos os que, a partir de investigação, se comprove que cometeram crime grave.

Neto criticou os critérios das prisões

Neto criticou os critérios das prisões

Segurança pública não é tratada como prioridade no Brasil, diz Beltrame

A primeira atividade da tarde contou com a participação do ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e do mestre e PhD em Administração Luiz Marcelo Berger. Mediados pela vice-presidente da AMP/RS Martha Beltrame, eles discorreram sobre o tema “Caminhos para a segurança pública”.

Beltrame falou sobre a sua trajetória no Rio de Janeiro

Beltrame falou sobre a sua trajetória no Rio de Janeiro

Delegado da Polícia Federal aposentado e consultor na área da segurança, Beltrame abriu sua fala de forma dura. Segundo ele, embora se fale muito em segurança pública, esse tema não é prioridade no Brasil. “Fala-se muito e pouco se faz. Atingimos uma situação muito difícil. O país vive uma crise de representatividade exponencial, uma crise institucional, uma crise econômica muito forte, atingindo a todos que dependem do serviço público. Entendo que o Estado perdeu a capacidade de atender o cidadão. Isso desacredita a população, que manifesta legítima indignação”.

Já o pesquisador Luiz Marcelo Berger destacou que o enfrentamento à criminalidade deve ser encadeado, atacando as diferentes etapas da formação do criminoso. “Você nunca vai combater criminalidade atacando apenas o último estágio do crime, que é quando ele acontece. É preciso entrar na sociedade e entender o que se passa com as pessoas que acabam ingressando no crime. Essas informações já existem, mas não são utilizadas pelo poder público”.

Berger apresentou números alarmantes sobre o crime

Berger apresentou números alarmantes sobre o crime

Segundo ele, é necessário que o Brasil adote uma mudança no discurso que trata de segurança pública. “Para que serve o sistema penal nos países que enfrentaram com eficiência a criminalidade? Nessas nações, investiu-se em três pilares: dissuasão, incapacitação e reabilitação. Primeiramente é preciso fazer o potencial criminoso desistir da ideia antes de cometer o crime. O segundo momento é, dado que ele cometeu o crime, retirá-lo da sociedade. O terceiro elemento é a reabilitação”.

Impunidade estimula o crime, diz Rodrigo Pimentel

Essa foi uma das afirmações do consultor de segurança e ex-Capitão do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Rio de Janeiro Rodrigo Pimentel na palestra de encerramento do Fórum Mais Segurança.

Antes de dar início à palestra, o presidente da ONG Brasil Sem Grades, Luiz Fernando Oderich, fez uma breve manifestação em que explicou: “Quando afirmamos que queremos um Brasil sem grades é porque queremos acabar com as grades que cercam as nossas casas, maneira que a sociedade arranjou para conviver com a criminalidade. Precisamos enfrentar as causas da criminalidade descobrindo, primeiramente, por onde se começa”, propôs Oderich.

Na sequência, a palestra ministrada por Pimentel, intitulada “Impunidade x Criminalidade”, trouxe dados que sustentam a sua afirmação de que não é o desemprego ou a desigualdade social que causam o aumento da criminalidade. “Porto Alegre, por exemplo, desfrutou, em 2013, de uma das menores taxas de desemprego do mundo, abaixo dos 3%. Pois foi justamente neste período que a curva da criminalidade mais subiu, fazendo com que a capital gaúcha figurasse entre as 50 cidades mais violentas do mundo. Hoje, Porto Alegre é duas vezes mais violenta que o Rio de Janeiro”, disse.

Pimentel fez vários relatos sobre atuação das polícias civil e militar do RJ que, em sintonia com a política pública de segurança adotada pelo governo, reduziu os índices de criminalidade na cidade, especialmente com a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP’s) nas principais favelas da capital carioca.