. .

A reinvenção do Estado

skyline-600001_1920

Temos nós escolas, como na Finlândia; polícia, como na Inglaterra; hospitais, como na Suécia; auto-estradas, como na Alemanha ou previdência, como na França? Certamente não. Cabe então perguntar porque pagamos como se tivéssemos? Como todos esses serviços são deficientes, necessitamos da escola particular, do plano de saúde, da previdência privada, dos seguranças particulares e dos pedágios. Desse modo, somando-se o que o Estado cobra de impostos, mais o que a cidadania tem de pagar pelo que ele deveria fazer, mas não faz, a estimativa é de chegarmos a 60% do PIB.

Que os funcionários públicos necessitam, urgentemente, de um reajuste salarial, não se discute. Dentre as propostas para que isso seja possível, invariavelmente estão: combater a sonegação, cobrar as dívidas, acabar com os incentivos fiscais ou aumentar alíquotas. Olhando-se tão somente sob o ponto de vista econômico, isso é impossível. A agricultura, a indústria, o comércio, os serviços não sobreviveriam num espaço tão restrito. Iremos matar a galinha dos ovos de ouro.

Nesse caso não devemos combater a sonegação e cobrar as dívidas? Claro que sim, mas deixando os recursos onde estão, no setor privado. Essas verbas destinam-se a fazer justiça tributária, como o reajuste da tabela do imposto de renda, a cobrança do icms, de modo correto, sobre combustíveis, luz, telefone ou isentar de tributos, leite, gás e outros produtos essenciais.

Mas, e o reajuste dos funcionários como fica? Como no livro “Quem mexeu no meu queijo”, quanto mais cedo os servidores descobrirem que o antigo Estado acabou, melhor. Os reajustes salariais terão de sair de dentro dos próprios recursos de que o Estado já dispõe. Ele encontra-se, agora, no mesmo dilema que a indústria e a agricultura estiveram, quando Collor abriu o país ao exterior. Reinventa-te ou morra!

É preciso ter em mente três coisas: os próprios funcionários terão de descobrir o que fazer; o espaço para economizar é enorme, mas não indolor; o dinheiro é uma invenção humana e só pelo homem pode ser usada, a verba economizada aqui é mesma que gera um benefício logo ali.

Por fim, se do contribuinte nada mais pode se esperar, não significa que essa verba esteja bem distribuída entre os municípios, estados e o governo federal, nem que seja justa a divisão entre legislativo, judiciário e executivo. Portanto ações como o ressarcimento das exportações, revisão da dívida, são perfeitamente possíveis. Quanto mais cedo encararmos a realidade de frente, mais rapidamente acharemos a porta luminosa da saída.

Por: Vitor Alberto Cunha – membro fundador da ONG Brasil Sem Grades